PROJETO
VEM LER PRA VIVER!
UM
PROJETO DO CONSELHO TUTELAR DE BELÉM PB
O
Conselho Tutelar de Belém no gozo de suas atribuições de acordo o que preceitua
a Lei 8069/90 no seu artigo 136 inciso IX onde versa que uma das atribuições do
Conselho Tutelar é de “assessorar o poder
executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas
de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”vem propor ao poder
executivo, medidas pertinentes para coibir, ou tentar coibir, a evasão escolar bem
como manter os infantes, sobre tudo crianças, no seio familiar longe do
famigerado “mundo das drogas”.
Sabendo
da importância do advento da Escola Integral em nosso município onde certamente
trará resultados significativos,achamos que outras medidas deveriam ser tomadas
no sentido de complementar o programa da Escola Integral uma vez que uma
parcela significativadas crianças e dos adolescentes não é contemplada pelo
programa, isto é, achamos que iniciativas no campo da Leitura bem como da cultura
de uma forma lúdica, onde as crianças e adolescentes se sintam “atraídas” a
praticar o hábito de ler livros e, com isso, incentivá-las a se manterem longe
das “armadilhas” do submundo das drogas.
Assim
sendo, propomos algumas medidas no intuito de contribuir com o poder executivo
municipal no que diz respeito a um suporte, atrativo, como ferramenta de complementação
escolar, ou seja, um suporte extra escola uma vez que notadamente deparamo-nos
com crianças desacompanhadas dos responsáveis “perambulando” pela cidade em
locais que, em tese, não ´são locais apropriados para crianças desacompanhadas
tais como: supermercados, feira livre, logradouros que notadamente têm servido
de local de consumo de drogas por alguns transeuntes, inclusive adolescentes,
dentre outros. E ainda com relação ao quesito feira livre, temos recebido
denúncias, e as vezes presenciado, crianças pedindo esmolas. E nesse por menor,
achamos que algo deve ser feito urgentemente no sentido de coibir tais
práticas, pois mesmo sabendo dos problemas sociais que assola o nosso país, não
podemos ficar de braços cruzados vendo as nossas crianças tendo seus direitos
aviltados muitas vezes por pessoas que deveriam protege-las. Pessoas estas que
talvez por falta de conscientização, e falta de uma ajuda social, estão
cometendo falta grave com suas crianças, para não dizer crime, e com isso
comprometendo o futuro de quem tem todos os direitos assegurado por lei.
É sabido que as crianças não têm noção de
perigo nem tampouco fazem juízo de valor dos seus atos, em outras palavras:
além de causar transtornos em virtude de suas ações, involuntárias, ainda
correm perigo de acidentes bem como ficam vulneráveis a toda sorte de
desrespeito aos seus direitos fundamentais.
A
nossa proposição vem no sentido de aprimorar, isto é, trazer algumas
alternativas no campo da educação e da cultura na tentativa de, como já foi
acima citado, criar mecanismos eficazes para que possamos ampliar as
alternativas aos infantes para que os mesmos, com a colaboração dos pais e
responsáveis, canalizem suas energias em algo positivo, ou seja, algo que venha
servir de subsídio para um aproveitamento maior das potencialidades e com isso
proporcionar um futuro promissor a estas crianças e adolescentes.
Propomos
o que se segue:
I -
Incentivar o hábito da leitura através de biblioteca volante nas praças e
logradouros públicos onde existem crianças em estado de vulnerabilidade. Para
tal fim, poderia ser usado como à biblioteca propriamente dita veículo de
tração animal, tipo carroça, padronizada para tal. Tal iniciativa, além de ser
inusitada, traria uma espécie de atração uma vez que aguçaria a curiosidade dos
pretensos leitores. No tocante ao quesito leitura, a bibliografia ficaria a
cargo de uma equipe pedagógica do município onde tal equipe daria ênfase à
literatura que diz respeito aos direitos fundamentais das crianças e
adolescentes e da sociedade como um todo. Os responsáveis alfabetizados, com
esse incentivo passaria a se interessar pela prática da leitura além de
inculcar em suas mentes as concepções de direito e responsabilidade social. Já
para os não alfabetizados, incentivaria aos seus filhos a lerem para os mesmos.
Essa iniciativa, além de levantar o auto estima dos filhos, seria motivo de
orgulho para os pais. Tudo isso, obviamente, respeitando as peculiaridades e
potencialidades de cada um. Lembrando que a presença dos responsáveis é de
extrema importância no sentido estreitar os laços dos mesmos com seus filhos e
a sociedade como um todo;
II –
Juntamente com o grupo de leitura, sempre com a presença de Conselheiros
Tutelares, às equipes do CREAS, CRAS e toda à Assistência Social todos juntos
em um grande Mutirão no intuito resolver alguns problemas pontuais das famílias
tais como questões básicas de saúde, aluguel social, assistência na saúde bucal
dentre outros, mantendo assim o programa atrativo, inclusive conversando com as
mesmas no sentido de fazer com que os responsáveis mantenham suas crianças na
escola no horário escolar, e em casa no período pós escola;
III
- Disponibilidade de brindes para
sortear para as crianças como forma de incentivo bem como lanches para todos,
inclusive aos responsáveis. Todas as crianças, sem exceção, devem ser contempladas
e, para tanto pode-se angariar tais brindes no comércio local e com
simpatizantes da causa. Também poderia criar um título honorífico AMIGO DA CRIANÇA tanto para o comércio
quanto para as pessoas físicas como forma de agradecimento pelos relevantes
serviços.
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